Serra da Saudade, município que tem a menor população do Estado, é o que mais onera o cidadãoNa esteira das discussões envolvendo o aumento do número de vereadores, em função do crescimento da população apurado no último censo do IBGE, e do reajuste salarial autoconcedido em inúmeras câmaras de Minas Gerais, um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Tabulare, de Ipatinga (Vale do Aço), recrudesce a polêmica sobre o dispêndio dos legislativos municipais. Com base em dados do Tesouro Nacional, o levantamento mostra que, para se manterem, as câmaras mineiras consumiram cerca de R$ 800 milhões em 2010, um valor quase quatro vezes superior aos R$ 212 milhões que os municípios investiram no mesmo período em assistência à criança e ao idoso.
Segundo o levantamento do Tabulare, as câmaras municipais mineiras custaram, em média, em 2010, R$ 40,8 para cada habitante do Estado. O valor fica bem acima do que cada brasileiro gasta, em média, por ano, para manter a Câmara dos Deputados (R$ 18,14), ou o Senado (R$ 14,35).
O desembolso com os legislativos municipais mineiros corresponde a 35,3% do que o brasileiro que mora nas capitais desembolsa: em média, no país, R$ 115,27 para manter funcionando as casas do Legislativo em suas três esferas.
O estudo feito pelo Tabulare em orçamentos das câmaras mineiras também mostra que os moradores de cidades pequenas são os que mais gastam para manter os legislativos funcionando. O legislativo de Serra da Saudade (Centro-Oeste), município que tem a menor população do Estado e um orçamento limitado e dependente da transferência de recursos federais e estaduais, é o que mais onera o cidadão em Minas: R$ 369,47 para cada um de seus 815 habitantes, contra R$ 39,29 em Belo Horizonte.
No ano passado, Serra da Saudade destinou R$ 301,1 mil de um orçamento de R$ 6,4 milhões (oriundo, basicamente, do Fundo de Participação dos Municípios, de R$ 4,5 milhões) para manter o seu Legislativo.
Segunda no ranking mineiro, a Câmara de Cachoeira Dourada (Triângulo) representou um custo anual de R$ 331,31 para cada um de seus 2.505 habitantes. Segundo o presidente da Casa, Francismar Pereira de Araújo (PSDB), a maior parte da despesa foi com pessoal, mas há também dispêndios significativos com viagens.
“Gastamos mais com congresso e coisas afins. Vamos em congressos de vereadores, da Assembleia e do Tribunal de Contas”, diz. Araújo afirmou que, como o município fica a 780 quilômetros da capital, tem despesas maiores com combustível e aluguel de veículos. Segundo ele, não seria plausível reduzir gastos. “Só se for para parar tudo”, alega, ao ser questionado se não seria possível fazer cortes.
O terceiro legislativo municipal que mais onera a população em Minas é o de Grupiara (Alto Paranaíba). O presidente da Câmara, Paulo Sérgio (PSDB), admite que os parlamentares consomem parte significativa do orçamento em viagens. “Não gastamos com outra coisa. Só despesas dos vereadores, do presidente e da Câmara. Viajamos sim. Sempre estamos viajando”, diz.
Como não têm renda própria, as prefeituras são as responsáveis pelo pagamento de despesas das câmaras municipais.
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