Concessionários de ônibus de Belo Horizonte abandonam o País

Segundo agência de viagem que atende o Setra/Sintram, mais de 32 passagens aéreas foram emitidas na sexta-feira (05), para os empresários e seus familiares, tendo como destino Miami, Barcelona, Paris e Montevidéu. Nossa reportagem apurou que sexta-feira após ser noticiado pela imprensa que o Ministério Público havia instaurado procedimento solicitando diversos documentos da Bhtrans, alguns empresários seguindo orientação de seus advogados ausentaram-se do país para evitar serem intimados a prestar esclarecimentos.

Funcionários dos consórcios das empresas que operam o transporte de passageiros em Belo Horizonte denunciaram ao Novojornal no sábado (06), que estavam sendo retirados das empresas grande volume de documentos e encaminhados para a sede do sindicato situado na Rua Aquiles Lobo 504.

Nossa reportagem compareceu ao local e constatou a chegada de dois furgões FIAT fechados e uma caminhonete S 10. Vigias de imóveis vizinhos confirmaram que desde cedo havia sido grande a movimentação de outros veículos, permanecemos todo sábado e domingo nas imediações do Setra/Sintram.

No domingo houve movimento de veículos entrando e saindo pela garagem do prédio, porém, desta vez tratava-se de carros de alto luxo e não veículos de carga, o que nos leva a crer que se a documentação foi levada para o prédio, a mesma ainda continua no local.

Conforme demonstrado através de relatório da Controladoria da Prefeitura de Belo Horizonte, de 2008 até parte de 2012 o setor movimentou perto R$ 8 bilhões. Considerando que neste período houve um aumento indevido nas passagens de 11%, além da diferença entre o valor da tarifa constante na planilha de licitação de R$ 1.85 e o valor cobrado de R$ 2.10, chegamos a uma apropriação indevida pelas empresas de quase R$ 1 bilhão.

São 37 milhões de pessoas que usam o transporte coletivo por mês, para se deslocar na capital mineira em veículos pertencentes aos consórcios de empresas que venceram a licitação ocorrida em 2008.

O Ministério Público de Minas Gerais e especialistas vêem indícios de direcionamento na licitação e falta de concorrência na exploração do serviço, porém até agora muito pouco pôde ser visto diante das dificuldades de acesso a informações sobre os contratos.

Segundo levantamento feito pela reportagem do Jornal “O Tempo”; “com base nos contratos de concessão divulgados há uma semana pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), pelo menos oito representantes de empresas vencedoras da licitação realizada em 2008 aparecem em mais de um consórcio. É o caso, por exemplo, do diretor da Coletivos São Lucas, João Lopes de Andrade, que representa a empresa no consórcio Dez, que opera na região Oeste e Barreiro. Lopes aparece à frente também da empresa Coletur – Coletivos Urbanos, no contrato firmado com o consórcio Dom Pedro II, que atua na região Noroeste da cidade.

“Em princípio, uma mesma pessoa não pode representar duas empresas em mais de um consórcio, pois há indícios de formação de cartel”, explica o promotor de defesa do patrimônio público Eduardo Nepomuceno. “O representante, ainda que não tenha participação no capital social da empresa, tem poderes para apresentar preços e interesses. Se uma empresa sabe a proposta da outra, ela também mitigaria o princípio do sigilo em uma concorrência”, completa Nepomuceno.

Já o ex-presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha, responsável por conduzir o processo na época, acredita não ter nenhuma irregularidade no certame, já que os consórcios vencedores não competiram entre si nos quatro lotes licitados. “O que não poderia é uma mesma pessoa representando duas empresas fazer a proposta para um mesmo lote. Mas elas operam em regiões diferentes da cidade”.

Mas o professor de direito administrativo da Faculdade Ibmec Alexandre Bahia faz uma ressalva. “Na teoria, as empresas devem defender diferentes interesses em uma concorrência. Isso levanta suspeitas quanto à lisura da licitação, pois não sabemos a influência delas sobre as que perderam”.

Por dois dias, O TEMPO tentou localizar empresários cujos nomes aparecem em diferentes contratos, sem sucesso. No caso de Lopes, dois sócios dele foram encontrados, mas nenhum quis comentar o assunto. A prefeitura também não se pronunciou.

A reportagem de O TEMPO também teve dificuldades para ter acesso a detalhes da licitação para o transporte coletivo de Belo Horizonte. No resultado publicado no “Diário Oficial do Município” (DOM), em 2008, aparece apenas a pontuação obtida por cada consórcio participante, mas não os valores das ofertas apresentadas pelas empresas para prestar o serviço.

Segundo o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, os consórcios foram escolhidos com base em dois critérios. “Essa licitação foi ganha pela combinação ponderada de melhor técnica (padrão de ônibus, garagem etc) e o valor de outorga, ou seja, o preço pelo direito de explorar o serviço”.

Mas questionado sobre os valores apresentados pelos consórcios perdedores, o órgão se limita a dizer que “a informação não está disponível”. O pedido da reportagem para ter acesso aos contratos que vigoraram entre 1998 e 2008, para saber se as empresas que operavam eram as mesmas do sistema atual, também não foi atendido”.

Para especialista do setor, toda iniciativa das empresas no intuito de evitar a entrega da documentação, em relação ao faturamento só atrapalha, mas não impede a investigação, uma vez que toda movimentação financeira do setor é feita através do Banco Rural, porém para alguns é exatamente este o motivo da desconfiança, tendo em vista o histórico do banco.

O Setra BH consultado pela reportagem do Novojornal optou por nada comentar.

Documento que fundamenta a matéria:

Relatório da Controladoria da Prefeitura de Belo Horizonte sobre o faturamento da empresas de Ônibus que operam na cidade

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