Gurgel escolhe inquisidores Tucano para investigar Lula

Desde a quinta-feira (14) o procurador Leonardo Augusto Santos Melo, 36 anos, encontra-se no centro de um furacão político. Caberá a ele, escolhido por sorteio, a tarefa de examinar as seis peças de acusação reunidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem prazo definido para desincumbir-se do trabalho, Santos Melo, que está há nove anos no Ministério Público Federal de Minas Gerais, terá a palavra inicial sobre o caso.

Pode pedir o indiciamento do presidente pelo crime de tráfico de influência, como admite a documentação de Gurgel. Ou escolher outro caminho, mandando arquivar o processo. Caso decida encerrar o caso, a decisão não será definitiva, pois há a possibilidade de outro procurador pedir que o processo seja reaberto e examinado mais uma vez.

Ainda que o estatuto do Ministério Público garanta autonomia plena a cada procurador, que não obedece a nenhuma hierarquia em seu trabalho, Santos Melo não estará sozinho em sua tarefa. Ele será acompanhado pelo Núcleo do Patrimônio Público e Social do Ministério Público Federal de Minas, composto por quatro procuradores.

 Um deles é Adailton Ramos do Nascimento, procurador-geral do Estado, que tem poderes para discutir os rumos da investigação e mesmo indicar procuradores para auxiliar no trabalho. Definido pelo deputado Mauro Pestana (PSDB-MG), presidente estadual do PSDB, como um “homem ponderado,” Ramos do Nascimento já foi acusado de engavetar uma investigação sobre tráfico de órgãos, numa iniciativa que terminou por proteger um deputado tucano.

Outro personagem que em breve estará por perto da instituição que vai investigar Lula é o procurador José Adércio Leite Sampaio. Discípulo de Antônio Fernando Souza, autor da denúncia inicial do mensalão, em 2007, Sampaio tornou-se um homem de confiança de Roberto Gurgel.

Bem relacionado na política de Minas, sua terra natal, ele recebeu do governador Antonio Anastasia a medalha da Inconfidência, a mais alta condecoração do governo do Estado. Com tanto poder de influência, Sampaio é o nome mais temido pelo círculo de advogados e juristas próximos de Lula e do PT, que enxergam nesta investigação um esforço dos adversários para manter o ex-presidente nas cordas pelos próximos anos.

Formuladas pelo publicitário Marcos Valério, principal operador do mensalão, as denúncias contra o ex-presidente Lula são variadas. O tesoureiro disse, em depoimento oficial, que em 2003 entregou R$ 98 mil a um segurança de Lula, Freud Godoy, para auxiliar no pagamento de despesas da família presidencial. Também afirmou que na mesma época fez uma reunião de três minutos com Lula, no Planalto, onde o presidente deu “OK” aos empréstimos bancários destinados ao PT. “Não posso responder a uma mentira”, reagiu Lula, ao tomar conhecimento das denúncias.

A intimidade de Marcos Valério com o esquema financeiro teoricamente lhe dá condições para dizer o que disse. Por isso, a investigação é necessária – é do interesse público que tudo reste esclarecido. Mas, de outro lado, as circunstâncias são complicadas. Em sete anos de processo, Valério sempre fez silêncio sobre qualquer envolvimento de Lula. Mudou de postura quando já não tinha como se defender num tribunal onde foi condenado a 40 anos de reclusão, sem falar no que pode lhe acontecer no mensalão mineiro.

Nesta situação, a delação premiada é a última esperança para Valério livrar-se da cadeia. Caso seja aceito num programa de proteção a testemunhas, contará com proteção do Estado. Ganhará nova identidade e passará a residir anonimamente em local desconhecido. Esse benefício tão grande obriga considerar os dois lados da moeda: tanto a possível veracidade dos fatos que Valério descreve, como o eventual interesse dele em incriminar Lula de qualquer maneira.

A investigação sobre o mais popular político brasileiro ocorre num momento particularmente delicado. O calendário político marca uma nova campanha presidencial, no ano que vem. Em 2013, Roberto Gurgel estará empenhado, ao longo do primeiro semestre, em fazer o sucessor num processo que começa pela indicação de três nomes numa lista tríplice. Embora a influência de Gurgel entre a maioria dos procuradores federais seja reconhecida até pelos adversários, a palavra final pertence à presidenta Dilma Rousseff.

Cabe a ela, por lei, indicar o nome do procurador-geral a ser sabatinado pelo Senado. A presidenta pode escolher o mais votado, prática que Lula instituiu e a própria Dilma repetiu ao indicar Gurgel em 2009. Mas ela pode agir como o governador Geraldo Alckmin, que preferiu o segundo colocado em São Paulo. Ou mesmo pinçar um nome que lhe pareça mais indicado, sem ligar para a escolha dos procuradores, como fez FHC com Geraldo Brindeiro, o procurador que entrou para a história como o engavetador da República. As Informações são da Revista Isto É.

Tocaia em Minas I

Os movimentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, são demoradamente calculados, como ocorreu agora com a ação contra Lula. A base da decisão de Gurgel é a certeza de que a denúncia está preclusa.

Assim, a tentativa de envolver o ex-presidente no “mensalão” não foi empurrada para Minas Gerais pelo fato de ser QG das operações de Marcos Valério. Essa decisão passa por suposto conflito entre Gurgel e José Adércio Leite, secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oriundo de Minas Gerais, onde mantém residência e ocupou a função de procurador-chefe da República.

Tocaia em Minas II

Adércio pediu remoção para Minas e Gurgel negou. Ele, então, contestou a recusa no Supremo Tribunal Federal (STF). Inexplicavelmente, porém, por causa do conflito, Gurgel manteve Adércio na função no CNMP.

Em Minas, onde Adércio opera politicamente, o Ministério Público deve oferecer denúncia contra Lula, mas na Justiça Federal será declarada a preclusão da ação. Caberá, no entanto, recurso ao Tribunal Regional Federal, em Brasília.

Esse movimento contra Lula criará constrangimento ao sucessor de Gurgel, em agosto, e talvez seja a última tentativa do procurador-geral de influir na escolha do sucessor dele. O modo de Roberto Gurgel operar lembra as tocaias no sertão mineiro. As Informações são da Carta Capital.

Nota da redação:

O deputado do PSDB citado como beneficiado pelo procurador Ramos do Nascimento, acusado de engavetar uma investigação sobre tráfico de órgãos, é Carlos Mosconi, conforme matéria doNovojornal“Máfia de tráfico de órgãos vai a júri popular”.  Os procuradores ditos tucanos, que atuam na Procuradoria da República em Minas Gerais são considerados discípulos do ex-procurador da República João Batista de Oliveira Filho, advogado de Aécio Neves e do PSDB há mais de 10 anos.

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