Presidente da CODEMIG é condenado por improbidade administrativa

As empresas pertencentes ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), Oswaldo Borges da Costa, vem há anos causando suspeita de participarem de um esquema beneficiado pelo Governo de Minas na compra de caminhões, ônibus, ambulâncias e outros veículos Mercedes Bens.

Enquanto isto, provas da maneira como operou e opera o esquema criminoso de fraude à licitação permanecia escondido até Setembro de 2012 no fórum de Caratinga.

Em 1998, o pequeno município mineiro de Entre Folha abria procedimento licitatório para compra de veículos sprinter da Mercedes Bens. Inscreveram-se no certame as empresas Juiz de Fora Diesel Ltda. e Minasmaquinas S/A. Após o término do certame, apurou-se que as duas empresas pertenciam ao mesmo dono, Oswaldo Borges da Costa. Diante desta constatação foi ajuizado em 2004, pelo Ministério Público Estadual, uma Ação Civil Pública

Segundo advogados que militam no fórum de Caratinga, o processo após 2004 tramitou silenciosamente. Só diante de um descuido com a substituição do juiz por outro que não sabia do “entendimento”, acabou por condenar Oswaldo Borges da Costa, seus sócios e suas empresas.

Esta condenação chamou a atenção de diversos promotores que vêem no fato motivo para iniciar uma investigação nas empresas de Borges da Costa. Donos de outras concessionárias são unânimes em afirmar que não acreditam que as empresas de Borges da Costa sofram qualquer penalidade. Alegam que o esquema criminoso já havia sido denunciado ao Governo de Minas Gerais sem que qualquer providência fosse tomada.

Segundo estes mesmos concessionários, “nos últimos dez anos, 60% das compras deste tipo de veículos feitas pelo Governo de Minas Gerais (que já ultrapassam a importância de R$ 8 bilhões) ocorrem nas empresas de Borges da Costa através deste tipo de  fraude à  licitação”, acrescentando; “tal prática estende-se a tratores, escavadeiras e outros implementos”.

Denunciam ainda que empreiteiras antes de ganharem, através de licitação, os contratos de obras com o Governo de Minas e suas empresas, assumem o compromisso de adquirir maquinas, veículos e equipamentos das empresas de Borges da Costa. Juristas consultados por Novojornal confirmaram que esta é uma boa oportunidade para que Ministério Público Mineiro apure estas denúncias. Oswaldo Borges da Costa foi consultado através de sua assessoria e preferiu nada comentar.

Empresas do ramo de veículos pertencente a Borges da Costa: Minasmaquinas, Minasmaquinas Automóveis, Minasmaquinas Consórcios, Bamaq, Juiz de Fora Diesel, Fiat Delta, Geoscava Locação, CGO Seguros.

Documentos que fundamentam esta matéria

Movimentação da Ação Civil Pública nº.013404043278-0, no fórum de Caratinga que condenou Borges da Costa

Indagação feita por Novojornal a Oswaldo Borges da Costa através de sua assessoria de imprensa

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