Mega Complexo Penitnciario

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Após quase um ano de atraso, o primeiro presídio mineiro construído em Parceria Público-Privada (PPP) deve ser parcialmente inaugurado até janeiro do ano que vem em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta data, será entregue apenas um dos cinco prédios que compõem o complexo, com capacidade para 608 presos, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Quando o contrato para a construção foi assinado pelo então governador do Estado Aécio Neves, em junho de 2009, a promessa era de conclusão em, no máximo, 30 meses, ou seja, dezembro de 2011. “O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está acompanhando essas obras desde o início. O Estado precisa dessas vagas com urgência, e o atraso é prejudicial. Na primeira vez havia um planejamento para abrir no início do ano, depois passou para agosto e, posteriomente, dezembro”, afirmou o promotor de justiça Joaquim Miranda.

Apesar de haver a preocupação com os atrasos, o promotor salienta que o MPMG não pôde tomar nenhuma atitude porque o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), formado por cinco empresas, ainda não recebeu nenhum dinheiro público. “Não movemos nenhuma ação até agora porque o consórcio não recebeu nada do governo, mas sempre estamos alertando do quão prejudicial é essa demora”, alertou Miranda. De acordo com a Seds, o consórcio privado deverá investir cerca de R$ 230 milhões na construção do complexo. Até a inauguração, o governo não desembolsará nenhum recurso – o que só ocorrerá quando os presidiários passarem a utilizar o local.

Sobre o atraso, as justificativas dadas pela Seds e pelo GPA foram a demora na aprovação dos licenciamentos e “o índice pluviométrico acima da média em 2011 para a região, o que impactou no acesso aos canteiros de obras”. A Seds ainda contestou a informação de que o atraso é de quase um ano e informou que seria de seis meses, sendo justificado pelo consórcio responsável em um parecer jurídico.

Prazos. As outras quatro unidades do complexo penitenciário ficarão prontas no decorrer de 2013, totalizando 3.040 vagas para sentenciados do sexo masculino. Serão 1.824 presos em regime fechado e 1.216 no semiaberto.

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