STF define mais seis penas

Prisão. Corrêa foi condenado a mais de nove anos e começará a cumprir pena em regime fechado

Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as penas para seis dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão. No entanto, apenas um terá de começar a cumpri-la em regime fechado: o ex-presidente do PP e ex-deputado Pedro Corrêa, condenado a nove anos e cinco meses de prisão. Dois dos principais nomes do escândalo, os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PR-MT), escaparam do regime fechado pelo empate na votação dos ministro para definição das penas.

Valdemar Costa Neto, e atual secretário-geral do PR, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão e pagamento de mais de R$ 1 milhão de multa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em relação ao segundo crime, a punição proposta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, era um ano e meio superior a do revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Mas a votação entre os integrantes da Corte acabou empatada. Nesses casos, o STF tem adotado a pena menor, que foi inferior a oito anos, permitindo, portanto, que o deputado federal cumpra a detenção em regime semiaberto.

Valdemar foi condenado por receber mais de R$ 10 milhões do esquema. Os ministros destacaram que ele “alugou” o PL (atual PR) em favor dos interesses do governo sob orientação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. ”

Também parlamentar, o deputado Pedro Henry recebeu pena de sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de R$ 932 mil em multa. No caso dele, o relator tinha defendido uma punição de cinco anos e dez meses, o que o levaria para regime fechado. No entanto, a ministra Rosa Weber divergiu de Joaquim Barbosa e reduziu a pena para quatro anos e oito meses. Após um novo empate, prevaleceu novamente a menor punição.

Henry era líder do PP na época do mensalão e, com outros integrantes da cúpula do partido, recebeu cerca de R$ 3 milhões.

Dos condenados que tiveram as sanções definidas ontem, somente o ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Corrêa terá de cumprir a pena no regime fechado. Ele foi condenado a nove anos e cinco meses de prisão e R$ 1,1 milhão de multa por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ex-deputados Romeu Queiroz, que era do PTB e está no PSB, e Bispo Rodrigues (PL-RJ) receberam penas de seis anos e seis meses e seis anos e três meses de prisão, respectivamente, também em regime semiaberto.

Definição. Na próxima sessão, marcada para amanhã, o STF deve definir as penas para os últimos três réus do julgamento do mensalão. Um deles é o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que já ocupou a posição de presidente da Câmara dos Deputados. Também terão as penas fixadas na sessão o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, considerado o delator do esquema, e o ex-secretário do partido Emerson Palmieri.

Penas fixadas pelo STF
DELAÇÃO
Jefferson pode obter benefício
Brasília. O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indicou ontem que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) pode ser beneficiado com uma pena menor por ter revelado o esquema. Em meio à discussão da pena para o ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), Barbosa disse que Jefferson confessou a participação no mensalão e que pretende discutir se isso representou um fator para diminuir a fixação da pena.

“Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação (caixa dois)”, disse.

Roberto Jefferson pode ser considerado um delator do esquema do mensalão, o que poderia lhe dar o benefício de uma pena menor. Segundo informações de bastidores, a possibilidade é “alta” de ele ter algum benefício, como escapar de uma pena maior que oito anos – o que o permitiria começar a cumprir a pena em regime semiaberto. Mas nem todos os ministros podem defender essa ideia.

Revelações feitas por Jefferson ao jornal “Folha de S. Paulo”, em 2005, deram origem ao principal escândalo do governo Lula, que levou à queda do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo.

CONSEQUÊNCIA
PR já fala em saída de Valdemar da executiva

Brasília. Após a definição das penas de Valdemar Costa Neto, líderes do PR voltaram a questionar a permanência do deputado na Executiva Nacional. Valdemar tem o posto de secretário geral e, apesar de não ser o presidente, é considerado o “dono” do partido. “O que tem em relação ao Valdemar é que logo tenha a definição do Supremo, ele peça para sair da Executiva. Não falei com ele hoje (ontem), mas tem conversa sobre isso”, disse o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM).

Segundo o parlamentar amazonense, não haverá necessidade de se abrir um processo interno para retirar Valdemar do atual posto porque “ele deve se antecipar”. Nascimento não quis definir, porém, quando o deputado deverá deixar a direção do partido.

Isolamento. Sozinho na sala do escritório do partido, em Brasília, Valdemar Costa Neto acompanhou pela televisão a definição de suas penas por envolvimento no mensalão. Segundo pessoas próximas, ele recebeu a condenação de forma “serena”. Valdemar não vai se pronunciar sobre a decisão do STF.

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