Justiça determina retomada de 100% da escala na saúde

 

Parados. Movimento começou no dia 14 de junho e, segundo o sindicato, atinge 21 hospitais de Minas
JOÃO GODINHO – 20.6.2012
Parados. Movimento começou no dia 14 de junho e, segundo o sindicato, atinge 21 hospitais de Minas
 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, no último dia 5, que os servidores estaduais da saúde, em greve desde 14 de junho, retomem 100% da escala de trabalho nos setores de urgência e emergência, blocos cirúrgicos e centros e unidades de Terapia Intensiva (CTI) e (UTI).

A decisão foi dada a pedido do governo do Estado e prevê o pagamento de multa em caso de descumprimento. Mesmo assim, a postura dos grevistas não deve mudar. Vinte e um hospitais mantêm escalas de 30% a 50%, conforme dados do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG).

Além de exigir atendimento pleno nas áreas onde os serviços são considerados indispensáveis ou inadiáveis, a Justiça estabelece ainda que os trabalhadores mantenham, pelo menos, 50% da escala nos demais setores dos hospitais. Eles também ficam proibidos de estender o movimento grevista para o interior das unidades. Em caso de descumprimento da decisão, a multa é de R$ 50 mil por dia, a ser paga pelo sindicato da categoria.

“A manutenção do movimento grevista, nos moldes como se encontra, ocasionará inquestionáveis prejuízos a grande parte da população, que necessi<CW-31>ta dos serviços de saúde fornecidos pelo Estado de Minas Gerais”, declarou, na liminar, o desembargador Eduardo Andrade, da 1ª Câmara Cível.

O desembargador ainda não analisou o mérito da ação civil pública impetrada pelo governo do Estado nem se manifestou sobre a legalidade ou não da greve. Antes de dar o parecer final, Andrade declarou que pretende ouvir o Sind-Saúde e estudar o caso.

Outro lado. O sindicato, que ainda não foi notificado, informou que vai recorrer da decisão e que manterá o quadro de greve atual, independentemente da liminar. “A determinação da Justiça não influencia em nada. Vamos continuar com escala em torno de 50% na urgência e emergência, na UTI e no CTI. Nos demais setores, 30%”, disse Renato Barros, coordenador do Sind-Saúde.

No recurso, ele afirmou ainda que convocará o governo para novas negociações (veja mais ao lado). A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por sua vez, informou que já apresentou, no último dia 19, proposta de benefícios relativos a gratificação complementar, insalubridade, adicional noturno e de emergência.

 
Efeitos
Pacientes sofrem com a precariedade no serviço
 
A greve dos servidores de saúde só faz agravar a deficiência do SUS no Estado. Pacientes relatam a falta de estrutura e a carência no atendimento básico, e alguns precisam até recorrer ao serviço privado e pagar caro para conseguir uma cirurgia de emergência.

É o caso do eletricista Vander Vieira, 47, que feriu os olhos após o estouro de uma bateria de carro. Ele deu entrada no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII no dia 14 de junho, quando a paralisação teve início, e, depois de muitas idas e vindas, acabou levado por familiares para uma clínica particular. “Os médicos disseram que não havia aparelho necessário para a cirurgia.
Tivemos de transferir o Vander por conta própria, nem cadeira de rodas ou enfermeiros havia para nos auxiliar”, declarou a vendedora Rosilaine Maria de Paiva Arcanjo, 45, cunhada do paciente.

Na clínica particular, a família pagou R$ 10 mil pela operação. (LC)

Anúncios
Esse post foi publicado em Notícias e política. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s