Lei da ficha limpa já vale para 2012 e prefeito de Neves pode estar entre os inelegíveis em 2014.

Lei da ficha limpa já vale para 2012 e prefeito de Neves pode estar entre os inelegíveis em 2014.

16 de fevereiro de 2012 www.nevesnews.com
Ficha_Limpa_destaque

Com a maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou agora na tarde desta quinta-feira, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. A validade da lei começou a ser julgada no ano passado, sofrendo várias interrupções. Os ministros retomaram a discussão ontem quarta-feira, mas a votação voltou a ser interrompida.

Com o voto do ministro Ayres Brito, que se posicionou favoravelmente à aplicação integral da lei, o placar ficou com seis votos favoráveis, cujo resultado não poderia sofrer modificação pelos outros ministros que são contra a aplicação da lei. Com esta decisão a lei será aplicada integralmente nas eleições municipais de outubro

No ano passado, o ministro relator do projeto, Luiz Fux, votou pela validade da lei. Na ocasião o ministro fez apenas uma ressalva. Para ele, o prazo de inelegibilidade deve correr a partir da condenação do candidato, diferentemente do que diz o texto da lei que torna o candidato inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. A ministra Carmém Lúcia também seguiu o voto de Fux. Já os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ayres Brito optaram pela manutenção da redação original do projeto.

O prefeito de Ribeirão das Neves Walace Ventura Andrade ( Foto) foi condenado a pagar multa por ato de improbidade administrativa à frente da prefeitura

Nesta quinta-feira, após a retomada do julgamento, o ministro Ayres Brito afirmou que o eleitor tem o direito de escolher candidatos com o passado limpo. “Uma coisa é o direito individual, outra coisa é o direito político de representar toda uma coletividade”, afirmou. E completou indicando a origem a palavra candidato que remete a pureza. “Candidato vem de cândido, que significa puro, limpo. Candidatura significa pureza ética”, afirmou.

Diante desta decisão do STF, as eleições em 2012 em Ribeirão das Neves pode sofrer uma guinada pois alguns candidatos, inclusive ex-vereadores foram condenados pelo Tribunal de Justiça. Outro político passível de ficar inelegível durante oito anos se a lei retroagir, pode ser o atual prefeito Walace Ventura que também já foi condenado por ato de improbidade administrativa pelo tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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Uma resposta para Lei da ficha limpa já vale para 2012 e prefeito de Neves pode estar entre os inelegíveis em 2014.

  1. Natália disse:

    AFFFF!!! Walace ventura em Ribeirão das Neves, nuuuuuuuuuuuuuuuuuunnnnnnnnnnnnnnnnnnca mais!!! Chega de corrupção!!!!

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