Vereadores da propina podem perder gabinetes e assessores

Se Justiça mantiver afastamento, os suplentes poderão assumir vagas a partir de 1º de março

Ezequiel Fagundes – Do Hoje em Dia – 30/01/2012 – 07:39

30 Vereadores da propina

Ex-presidente Betinho Duarte (PSB) na expectativa de voltar

O procurador-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Bruno Burgarelli, informou no domingo (29) que os vereadores Hugo Thomé (PMN) e Carlúcio Gonçalves (PR), afastados pela Justiça acusados de receberem propina, terão que esvaziar seus gabinetes e exonerar seus assessores de confiança caso os dois suplentes, Betinho Duarte (PSB) e Pastor Maurício (PTN) façam um pedido formal para a Mesa Diretora. Betinho e Maurício podem assumir as vagas de Thomé e Carlúcio a partir do dia 1º de março, conforme ato de previsão de posse publicado no sábado no “Diário Oficial do Município” (DOM).

O ato prevendo a posse dos dois suplentes foi assinado pelo presidente em exercício da Casa, Alexandre Gomes (PSB), que está substituindo o titular, Léo Burguês (PSDB), de férias no exterior.

Pelo regimento interno, o cargo de vereador pode ficar vago por até 60 dias durante uma sessão legislativa (ano). Como Thomé e Carlúcio foram afastados em dezembro do passado, uma nova contagem foi iniciada este ano, tendo como prazo final dia 29 de fevereiro, com previsão de posse em 1º de março.

 No entanto, segundo explicou o procurador Burgarelli, o cenário pode ser totalmente modificado caso os titulares do cargo consigam reverter a decisão judicial.
Mas se a decisão pelo afastamento for mantida, os suplentes tomam posse com todos os direitos. “Betinho e o Pastor Maurício foram comunicados que poderão tomar posse a partir de 1º de março, caso a atual decisão judicial continue prevalecendo. No caso de posse, eles podem requisitar o uso dos gabinetes e montar suas equipes”, afirmou.

 A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou os dois vereadores em caráter liminar. Eles são acusados de intermediarem as negociações de cobrança de propina para a aprovação do projeto de lei que autorizou a construção do Boulevard Shopping, mais conhecido como Shopping do América, na avenida dos Andradas.
Além de Thomé e Carlúcio, a Justiça decretou a quebra do sigilo fiscal de outros oito acusados de participação no esquema de propina.

Três deles estão no exercício do mandato: Geraldo Félix (PMDB), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV). O esquema foi deletado pelo ex-vereador Balbino das Ambulâncias.

 Com a posse dos suplentes, a Câmara será obrigada a custear o salário de 43 vereadores, dois a mais que o número normal. Mesmo afastados, eles continuam tendo o direito a receber o salário mensal de R$ 9.288,05. Dessa forma, as despesas da Casa vão aumentar em R$ 18.576,10 mensais.

Desconhecido no meio político, será a primeira vez que Pastor Maurício vai assumir um cargo eletivo na capital. Betinho Duarte, que já ocupou o cargo de presidente da Câmara, é bem conhecido do belo-horizontino.

De estilo polêmico e sem papas na língua, Betinho ganhou seus 15 minutos de fama nacional, em 2002, quando foi pessoalmente até o centro da cidade arrancar um outdoor com a foto de uma modelo em pose sensual. Segundo ele, a imagem feria a “moral” e os “bons costumes” do povo mineiro.

Um ano depois, concedeu entrevista coletiva para a imprensa vestido com um colete a prova de balas.

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