Prefeito Marcio Lacerda diz ser contrário ao aumento

Pressão popular teria motivado a posição, que será discutida com os vereadores, na busca de uma saída
marcio lacerda

Prefeito na inauguração de um centro especializado para atendimento da saúde do turista

A Prefeitura de Belo Horizonte não vai sancionar o projeto que prevê o reajuste dos vereadores em 61,8%. Quem garante é o próprio prefeito, Marcio Lacerda (PSB). Segundo ele, ainda não há uma definição sobre o assunto, mas a possibilidade de conceder o benefício está descartada.
“A promulgação está, ou melhor, sempre esteve fora de cogitação”, afirmou no sábado (21) o socialista. A declaração foi dada durante a inauguração de um centro especializado para atendimento da saúde do turista. Esta é a primeira vez que ele trata abertamente do assunto. Na segunda-feira (23), o prefeito vai se reunir com integrantes da Mesa Diretora da Câmara para tentar encontrar uma solução para o caso.
Os vereadores de Belo Horizonte pressionam para que o prefeito aceite o aumento aprovado pela Câmara. Se isso acontecer, o salário dos parlamentares municipais vai passar dos atuais R$ 9,2 mil para R$15 mil. Nos últimos dias, integrantes do Legislativo e do Executivo têm avaliado o tema, na busca de um acordo.
Com a assinatura do prefeito descartada, restam ainda outras duas possibilidades. A primeira é a devolução do projeto para os vereadores. Para isso, basta que o prazo regimental para análise do Executivo, que vai até o próximo dia 26, se esgote. Essa medida poderá amenizar o desgaste do prefeito junto à sociedade e, ainda, não afetará de maneira intensa o relacionamento com os parlamentares. Seria uma forma de dividir entre os dois poderes a responsabilidade.
Como o caso ganhou grande repercussão, Lacerda tenta encontrar uma forma de manter a imagem devido ao ano eleitoral. Os dois últimos prefeitos da capital, Célio de Castro e o atual ministro Fernando Pimentel (PT), adotaram essa postura quando tiveram pela frente a missão de alterar o salário do Legislativo.
A outra alternativa é o veto a o texto. Só que essa postura poderá resultar no início de uma relação conturbada entre os poderes, mesmo com o socialista tendo hoje como aliados praticamente todos os vereadores da capital.
Para aprovar projetos de interesse do Executivo, Lacerda precisa do apoio dos parlamentares. “É preciso tomar os devidos cuidados na relação entre os poderes. Pretendemos colocar nossos pontos de vista e caminhar no rumo do entendimento”, afirmou.
Técnicos da Prefeitura teriam encontrado problemas no projeto, o que poderá servir de motivo para que o Executivo não aprove o tema. Apesar da situação, Lacerda evitou ontem entrar em detalhes. “Prefiro não adiantar nada, por respeito na relação entre o Executivo e o Legislativo”. A especulação gira em torno de parte do texto, que estabelece uma vinculação do salários dos vereadores com os vencimentos dos deputados estaduais, o que pode gerar questionamentos por parte da Justiça.
O prefeito comentou ainda a pressão popular desde a aprovação do projeto na Câmara e que pede o veto ao texto. “Temos um movimento com opinião forte, contrário ao aumento. É preciso que os vereadores tenham ideia do peso da opinião pública”.
Sobre a possibilidade da concessão do aumento gerar polêmica com outros setores da administração municipal, Lacerda minimizou. Na edição de sábado do Hoje em Dia , a presidente do Sindicato dos Servidores da capital (Sindibel), Célia Lelis, prometeu pressionar o Executivo caso o reajuste fosse aprovado para os vereadores. Na oportunidade, ela afirmou que a intenção é exigir o mesmo reajuste para os servidores, já que o dinheiro “sai do mesmo cofre”. Em resposta, Lacerda apontou os limites impostos pela legislação. “É legítimo que os sindicatos apresentem as reivindicações. Temos que ouvi-las sempre. Mas é preciso levar em consideração os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

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