Patrimônio de vereadores é peça de ficção

Números da Justiça Eleitoral revelam a fenomenal variação patrimonial dos vereadores de Belo Horizonte

câmara

De R$ 959 mil a nenhum tostão: vereadores de BH entregaram a lista de patrimônio à Justiça Eleitoral

Mobilizados para turbinarem os próprios salários, que podem saltar de R$ 9 mil para R$ 15 mil a partir de 2013, os 41 vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte acumulam, hoje, juntos, uma fortuna pessoal visível avaliada em mais de R$ 10 milhões, conforme declaração de bens entregue, por eles mesmos, à Justiça Eleitoral na última campanha, em 2008.

De acordo com a documentação, alguns parlamentares informaram ser donos de várias posses, como casas, apartamentos, aplicações financeiras, dinheiro vivo, salas comerciais, cotas de empresas, carros, terrenos, chácaras, sítios, fazendas, cabeças de gado, tropa de cavalos, lojas. Outros, no entanto, declararam não possuir um único centavo sequer. Em relação aos sem recursos, o empenho da atual Mesa Diretora em aumentar o contracheque dos parlamentares até se justificaria, caso a maioria das declarações de bens não fosse considerada mera “obra de ficção”, como já classificou, em entrevista, o procurador regional eleitoral, Felipe Braga Peixotto Neto, do Ministério Público Federal (MPF) em Minas.

Apesar da constatação do membro do MPF, a atual Legislação possibilita a abertura de brechas para que políticos possam apresentar declarações de bens que não condizem com a realidade. Pela lei em vigor, os candidatos não são obrigados a apresentar declaração eleitoral igual à documentação exigida pelo Fisco. Ou seja, para conseguir o registro de candidatura, o político não é obrigado a declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o que possui ter de fato.

Como o MPF já admitiu que não dispõe de mecanismos suficientes para investigar indícios de irregularidades nos registros das candidaturas, as declarações de bens apresentam um notório descompasso, beirando o surrealismo.

Conhecido empresário da noite, ex-assessor especial do então governador Aécio Neves (PSDB), vereador por dois mandatos, o atual presidente da Câmara Municipal, o tucano Léo Burguês, declarou que não possui nenhum tostão. Da mesma forma que Burguês, os novatos Bruno Miranda (PDT), Márcio Almeida (PRP) e Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB) informaram que não possuem bens para declarar à Justiça Eleitoral.

Enquanto uns falam que não têm absolutamente nada, outros podem ser considerados ricos. Ex-jogador do Atlético e do América nos anos 1970 e 1980, ex-assessor de gabinete do deputado estadual João Leite (PSDB), o professor de educação física Heleno (PHS) está no topo da lista dos vereadores mais abonados.

Ele declarou ter bens no valor total de R$ 959.121,92. Constam na lista três carros: Peugeot (25.300), Ford Fiesta (33.890), Meriva (R$ 32.200) e quatro imóveis, sendo dois residenciais (R$ 419.386 e R$ 240 mil), um comercial (R$ 144.595,92), além da participação de 50% em outro imóvel não especificado (R$ 63.750).

No segundo lugar do ranking dos endinheirados aparece o ex-deputado federal Leonardo Mattos (PV), com R$ 890 mil declarados. O bem mais valioso dele é uma aplicação financeira na Caixa Econômica Federal de R$ 160 mil. Mattos declara ter ainda três apartamentos (R$ 160 mil, R$ 100 mil e R$ 60 mil), um plano de previdência da Caixa (R$ 200 mil), uma sala no centro da cidade (R$ 100) e um carro (R$ 30 mil).

Filho do ex-deputado Irani Barbosa e da ex-prefeita de Ribeirão das Neves Gracinha Barbosa, o empresário do setor imobiliário Iran Barbosa (PMDB) ostenta a terceira colocação entre os parlamentares que declaram ter posses.

Novato na política, Iran informou ter R$ 803.459,60. A participação no capital da empresa Gávea Empreendimentos Ltda, no valor de R$ 745.810, é o bem mais precioso que o peemedebista alega ter. Já o bem mais barato é um lote no Bairro Planalto, em Belo Horizonte, avaliado por ele em R$ 100.

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