Vereadores admitem mudar regra da Câmara após denúncia

Resposta. “Eu julgo que imoral é gastar mal o dinheiro público”,disse Burguês, presidente da Câmara

Após denúncia da reportagem de O TEMPO de que o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), destinou R$ 62 mil em recursos de gabinete para a mercearia da madrasta apresentando notas relativas à rubrica “lanche”, vereadores admitiram ontem mudar as regras para a utilização da verba indenizatória. Um grupo de parlamentares já fala até mesmo em um acordo com o Ministério Público.
O caso fragilizou ainda mais a imagem da Casa perante a opinião pública. Pelo menos dez vereadores estão agendando uma reunião para a próxima semana para tratar do assunto. Eles querem elaborar um documento que será encaminhado à Mesa Diretora na primeira semana de fevereiro solicitando que a Casa abra uma discussão ampla, com a participação do Ministério Público (MP), sobre a falta de transparência no uso da verba indenizatória.
O promotor de Defesa do Patrimônio Público João Medeiros, responsável por uma ação que questiona a utilização na Justiça, confirma que já foi procurado por vereadores. “Alguns já manifestaram, informalmente, o desejo de mudar essa situação. Eles também estão incomodados”, afirma.
O grupo é capitaneado pelo vereador Ronaldo Gontijo, primeiro secretário da Mesa. Segundo ele, a ideia é formular um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para que alguns bens e serviços utilizados pelos parlamentares passem a ser oferecidos por uma empresa contratada pela Câmara por meio de licitação.
“Muitos itens, como postagem de correspondências, combustível e manutenção e locação de veículos podem ser transferidos para a Casa. Ficaria até mais tranquilo para a gente exercer nosso mandato”, avalia.
A concentração de serviços para manutenção do mandato nas mãos da Câmara era adotada pelo Legislativo da capital até 1997, quando foi criada a regra atual. A ideia do grupo é adotar um método que inclua os dois sistemas de gestão: 70% dos R$ 180 mil anuais a que o vereador tem direito seriam administrados pelo Legislativo por meio da contratação de empresas por licitação; os outros 30% seriam utilizados conforme as regras da verba de gabinete.

Personagens. O grupo que lidera as discussões sobre o uso da verba tem como integrantes alguns dos vereadores que mais gastaram a rubrica no ano passado: Bruno Miranda (PDT), R$ 180 mil; Silvinho Rezende (PT), R$ 179,3 mil, e o próprio Gontijo, R$ 177,7 mil.
Contudo, eles se dizem dispostos a abrir mão de parte da bolada anual. “Nós podemos rever esse valor com tranquilidade, reduzir onde tiver que reduzir”, afirma Silvinho Rezende.
“Meu mandato é ativo e isso gera um custo. Mas podemos ter uma solução sem que cada vereador contrate a empresa que quiser do jeito que quiser”, completa Bruno Miranda.

Defesa
Presidente alega que gasto não foi imoral

O presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), não considera imoralidade ter comprado uma média mensal de R$ 1.548 em lanches da empresa de sua madrasta com a verba de gabinete. “Eu julgo que imoral é gastar mal o dinheiro público. A partir do momento em que eu encontrei o melhor custo-benefício, passei a comprar no mesmo lugar”, alegou o tucano.
O conceito de custo-benefício pode não se aplicar à lanchonete da madrasta, onde os salgados custam acima da média do mercado. O cento da coxinha simples na Trevo Salgados Congelados custa R$ 50, em outras casas tradicionais, pode chegar a R$ 30.
Burguês também comentou a média mensal de despesa, suficiente, por exemplo, para comprar 3.000 coxinhas na Trevo. “Eu gosto de receber as pessoas no meu gabinete com um lanche, um café. Essa é minha maneira de ser”.
Em 20 dos 29 meses em que os gastos foram publicados pela Câmara, o vereador apresentou notas de R$ 1.950 na rubrica “lanche” e de R$ 750 na “refeição”: exatamente o teto discriminado na tabela que cada parlamentar deve preencher (veja reprodução). “O gasto foi até maior, o valor que aparece lá é o que a Câmara me indenizou”. (AL)

Lacerda ainda negocia aumento com vereadores
 O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), finalmente saiu da ‘toca’ ontem e comentou o projeto de lei que reajusta em 61,8% os salários dos vereadores. Mas ele não quis sinalizar se irá sancionar, vetar ou deixar expriar o prazo legal que tem para a análise.

Lacerda disse que tem negociado o impasse com os próprios parlamentares. “Vamos conversar com os vereadores com cuidado, são três hipóteses possíveis”, disse ele, que tem até o dia 26 para se decidir.
Telefonaço. O movimento Veta Lacerda, voltou a utilizar a rede social na internet solicitando aos belo-horizontinos que ligassem para o gabinete do prefeito reivindicando o veto ao aumento. Cerca de 185 pessoas se mobilizaram, mas a prefeitura voltou a não se posicionar. (Daniel Leite)

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