Lentidão é ruim para imagem, diz Eliana Calmon

 
Para ministra, demora está diluída no MP, nos juízes e nos tribunais
Brasília. Foco principal da crise do Judiciário brasileiro, a corregedora geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, criticou a demora na resolução de processos, que, segundo ela, afeta a imagem do Poder fora do país. Atualmente, o programa Justiça Plena, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem 70 casos cadastrados. As informações são da Agência Brasil.

Criado em 2010, o programa acompanha de perto processos de grande repercussão que estão encalhados há anos e tenta neutralizar as barreiras para a decisão final. Um dos mais antigos é o caso Paulipetro, que envolve o ex-governador de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf (PP).

A ação popular, que está em fase de execução, tramita há mais de 30 anos para apontar responsabilidades no consórcio firmado entre o então governador e a Petrobras na tentativa de encontrar petróleo no Estado.

“Esses atrasos comprometem a imagem da Justiça no Brasil e no exterior”, atesta Eliana Calmon.

A ministra acredita que é preciso “proteger” determinados processos e garante que muitos casos complexos só começaram a tramitar mais rapidamente depois que a corregedoria mostrou interesse. A solução de vários desses casos controversos também é cobrada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Segundo Eliana, o Justiça Plena evidenciou que os atrasos são parte do sistema jurídico brasileiro e acredita que a grande vilã é a burocracia. “Foi bom até para mim participar disso, pois ficou provado que o processo no Brasil é complicado. Há atrasos tanto no Ministério Público, quanto no juiz de primeira instância, quanto no tribunal. Na hora que vamos apurar as responsabilidades, vemos que ela se dilui”, relata a corregedora.

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