Procuradoria Geral é acionada contra corregedora do CNJ

Atrito exposto. Para Eliana Calmon, entidades que a acusam são “mentirosas” e “corporativistas”

SÃO PAULO. Três das principais associações de magistrados no país oficializaram ontem pedidos para que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. As entidades querem saber se a ministra quebrou ilegalmente os sigilos de juízes investigados pelo órgão.
Uma varredura determinada pelo conselho na movimentação financeira de servidores e magistrados do Poder Judiciário está na origem da guerra deflagrada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o órgão.
A crise ganhou novos contornos desde a última segunda-feira, quando o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello decidiu, por meio de liminar, pelo esvaziamento do poder de investigação do CNJ.
O atrito já havia sido instaurado no Judiciário após decisão provisória do também ministro do STF Ricardo Lewandowski que suspendeu as investigações do conselho em 22 tribunais do país. Segundo informações divulgadas nesta semana, o próprio Lewandowski recebeu benefícios em forma de auxílio-moradia que estavam sob investigação do CNJ. Portanto, ele teria se beneficiado com a própria decisão de suspender as apurações. Em nota, o ministro negou ter sido beneficiado e minimizou o envolvimento pessoal no caso.
Versões. O pedido de investigação contra Eliana Calmon foi assinado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela (Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra). Anteontem, a ministra classificou as três entidades como “mentirosas” e “corporativistas”.
Segundo as associações, a suposta quebra do sigilo sem ordem judicial atingiu 231 mil entre juízes, servidores e seus familiares.
As entidades informaram que pedirão ainda ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, que instaure uma correição imediata na corregedoria do CNJ.
Eliana Calmon nega irregularidades nas investigações e alega que as apurações são “pontuais” e baseadas em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A ministra disse que está sendo alvo de um “verdadeiro linchamento moral” pelas entidades.

R$ 2 milhões
STJ também depositou benefício investigado

São Paulo. Nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também receberam, neste ano, pagamentos de auxílio-moradia atrasados referentes à década de 1990. A informação é do jornal “Folha de S.Paulo”.
Somados, os valores superam a casa dos R$ 2 milhões. Esse é o mesmo benefício recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski. O pagamento era objeto de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que os magistrados deveriam ter recebido o que, durante parte da década de 90, foi pago apenas aos congressistas. O conselho identificou irregularidades nos pagamentos.
Renda oculta. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, havia afirmado anteontem que cerca de 45% dos magistrados de São Paulo não cumprem a legislação que os obriga a apresentar suas declarações de renda para eventuais análises por parte dos órgãos de controle, entre eles a corregedoria do CNJ.
A ministra ressaltou que Peluso e Lewandowski não estavam sendo investigados pelo conselho.

Anúncios
Esse post foi publicado em Sem categoria. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s