Mais de 2.500 presos vão deixar as unidades prisionais de Minas Gerais neste fim de ano.

Um tempo do xadrez Justiça concede saída temporária para 2.513 presos neste fim de ano

Mais de 2.500 presos vão deixar as unidades prisionais de Minas Gerais neste fim de ano. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), 1.825 detentos receberam o benefício de saída temporária para o Natal, ficando fora das penitenciárias desde a última segunda-feira até dia 26 deste mês. No réveillon, 688 presidiários deixam a cadeia entre a próxima terça-feira e 3 de janeiro.

No período de festas de 2010/2011, mais de 200 presos aproveitaram o benefício concedido pelo estado e fugiram. Segundo a Seds, o número representa 6% do do total de detentos beneficiados naquele período. A saída temporária é concedida pela Justiça aos presos do regime semiaberto e aberto, depois do cumprimento obrigatório de um sexto da pena ou um quarto do prazo, em caso de reincidência.

Critérios relacionados às condições psicossociais do detento também são avaliados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) das unidades prisionais. A CTC é composta por pelo menos um advogado, um psicólogo e um assistente social. Em algumas unidades há ainda médicos e pedagogos integrando a equipe.

INDULTO
Ao contrário do que a maioria da população acredita, a saída temporária não tem ligação com o indulto de Natal. Este benefício é assinado pelo presidente da República e concede o perdão da pena total ou parcial a alguns presos. O decreto que dá indulto natalino e comutação de pena é publicado no Diário Oficial da União.

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