Servidores municipais cobram atuação do SINDINEVES

Servidores municipais cobram atuação do SINDINEVES

25 de novembro de 2011Posted in: Destaques
GILBERTOJP
Os servidores públicos de Ribeirão das Neves estão insatisfeitos com a falta de atuação do sindicato da categoria (SINDINEVES) e cobram uma explicação da atual presidente Maria Helena Fonseca Soares para o suposto ostracismo da entidade.

Segundo informações de servidores municipais, devido à mesma falta de atuação, em julho de 2009, a diretoria da entidade realizou uma assembléia e destituiu Maria Helena Fonseca Soares, do cargo de presidente. Com a destituição, o Vice Presidente Gilberto José Pereira assumiu a automaticamente a função. Maria Helena recorreu à justiça e através de medida liminar proferida pela Justiça de Ribeirão das Neves, retornou ao cargo em Abril de 2010.

Em resposta, Gilberto José Pereira (foto) ingressou com um recurso em segunda Instância onde foi revogada a liminar.

No acórdão 0255454-95.2010.8.13.0000 relatado pelo Desembargador Alberto Henrique, a sentença da justiça de Ribeirão das Neves foi reformada e se decidiu pelo efeito suspensivo pleiteado por Gilberto José Pereira.

Na mesma decisão, o Desembargador considerou que Maria Helena não deveria ter ingressado em Juízo utilizando o nome do SINDINEVES já que ela estava destituída.

Também o ato em segunda Instância afastou a possibilidade de apreciação do processo pela justiça comum e ainda determinou, em razão de incompetência jurídica, que os autos do processo fossem enviados para a Justiça do Trabalho, a qual de acordo com o acórdão seria a instância competente para apreciar tal matéria.

Para embasar a decisão, o relator citou no acórdão 0255454-95.2010.8.13.0000 “a EC nº 45/04, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho para conhecer das questões que envolvam interesses de sindicatos entre si, de sindicatos e empregados e de sindicatos e empregadores, onde também afastou a possibilidade de apreciação, pela Justiça Comum, de matéria desta ordem”.

Mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça que anulou a liminar da justiça comum, a ex-presidente não entregou o cargo e atualmente ainda continua em exercício.

Outra medida polêmica adotada pela ex-presidente foi que antes de qualquer decisão Judicial, ainda destituída, ela convocou e presidiu uma “assembléia” que assinou uma ata, expulsando toda a nova diretoria que havia a destituído.

Atualmente os problemas financeiros do SINDINEVES tendem a se agravar, pois a entidade sofreu outras duas derrotas na justiça e terá que pagar em indenizações, mais de R$ 10.000 Mil Reais a uma professora e cerca R$ 3.000.00 a um agente penitenciário.

Através do telefone 31 36389676 disponibilizado no site da entidade, o NEVESNEWS não conseguiu falar com a presidente do SINDINEVES, mas se a citada quiser se manifestar a cerca da reportagem, poderá fazer contato com o portal que publicaremos a sua versão.

A liminar acima foi concedida pela justiça comum de Ribeirão das Neves, porém o Tribunal de Justiça anulou a decisão e determinu que os autos do processo fosse enviado para a Justiça do Trabalho. No acordão que reformou a medida, o Desembargador relatou que a autora não poderia ter entrado com a ação em nome do SINDINEVES já que estava destituída da entidade.

Clique neste link e veja a decisão do Desembargador que anulou a liminar acima, que foi obtida pela presidente destituída.

 

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4 respostas para Servidores municipais cobram atuação do SINDINEVES

  1. Honorato Almeida disse:

    Esse cara é um idiota, graças que lhe tiraram do sindisaude
    um oportunista

    • Se voçe não sabe esse cara não saiu do sindSaude,continua fazendo parate do grupo.outro detalhe e uma pessoa que briga e defende os trabalhadores de unha e dente,não fica atras do muro nao e um aproveitador como voçe (a) pensa

  2. maria cristina da silva varela disse:

    como podemos ficar tão parados com tanto movimento acontecendo isso me deixa a questionar.

  3. maria cristina da silva varela disse:

    Estamos precisando de apoio força para mobilização,não tenho condições de trabalho nenhum estou indignada com tanta paciência.

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